Manter as obrigações de SST em dia não é apenas uma exigência legal, é também a forma mais segura de evitar multas, proteger seus trabalhadores e garantir a continuidade das operações. E ao contrário do que muitos pensam, várias dessas obrigações precisam ser atualizadas todos os anos, mesmo que a empresa não tenha passado por mudanças significativas.
Aqui estão as principais:
1. Inventário de Riscos Ocupacionais (IRO)
O IRO deve ser revisto anualmente para garantir que todos os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais estejam atualizados.
Mudanças simples no layout, equipamentos ou processos já exigem uma nova análise.
2. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O PGR não é um documento estático. Ele precisa de revisão anual, atualização das medidas de prevenção, registro das melhorias implementadas e identificação de novos perigos.
Além disso, auditorias internas e acompanhamentos médicos também alimentam o PGR continuamente.
3. Treinamentos Obrigatórios de SST
Boa parte dos treinamentos exigidos pelas NRs têm validade anual, como:
- NR-05 (CIPA – dependendo da gestão),
- NR-06 (EPI – orientações e reforços),
- NR-01 (capacitações gerais),
- Treinamentos específicos conforme riscos identificados.
A empresa precisa acompanhar vencimentos, reciclagens e registros.
4. Exames Ocupacionais (ASO)
O controle médico deve ser atualizado todos os anos, especialmente:
- periódicos,
- retorno ao trabalho,
- mudança de função,
- demissional.
Todos alimentam o PCMSO e precisam ser acompanhados para garantir a conformidade.
5. Registros de Fiscalização e Auditorias Internas
Registros, atas, inspeções e análises de acidentes/incidentes precisam ser atualizados e arquivados periodicamente. Isso garante rastreabilidade em caso de fiscalização.
Comece 2026 com tudo em dia
E vale destacar: as exigências podem mudar de acordo com o porte da empresa, grau de risco e atividades exercidas. Por isso, é essencial contar com uma avaliação especializada para garantir que nada fique de fora e que tudo esteja de acordo com a legislação vigente.
A VAE ajuda sua empresa a se manter regular o ano inteiro. Com análises personalizadas, checklists anuais, auditorias e suporte técnico completo, garantimos que sua empresa tenha exatamente o que a lei exige e esteja pronta para atender às demandas de 2026 com total segurança e organização.