A partir de fevereiro de 2026, o processo de certificação de alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ficou mais rigoroso no Brasil. As mudanças afetam diretamente luvas e calçados de segurança, que passam a seguir novos critérios para emissão ou renovação do Certificado de Aprovação (CA).
A principal novidade é que esses equipamentos agora precisam, obrigatoriamente, passar por certificação realizada por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado. Antes, em muitos casos, o CA podia ser emitido apenas com base em relatórios de ensaio.
O que muda na prática?
Com a entrada em vigor dos novos anexos da Portaria MTE nº 672, a certificação passa a exigir um processo mais estruturado, com maior controle técnico e rastreabilidade dos equipamentos.
Na prática, isso significa:
- Critérios mais rigorosos para aprovação dos EPIs
- Maior confiabilidade nos equipamentos utilizados pelos trabalhadores
- Mais controle sobre qualidade e desempenho dos produtos
Importante destacar: os Certificados de Aprovação emitidos antes da mudança continuam válidos até o fim do seu prazo, sem cancelamento automático.
Por que essa mudança é importante?
Luvas e calçados estão entre os EPIs mais utilizados no dia a dia das empresas. Tornar a certificação mais robusta é uma forma de aumentar o nível de proteção do trabalhador e reduzir riscos associados a falhas de qualidade.
Além disso, a atualização reforça uma tendência clara no setor de SST: maior rigor técnico, mais fiscalização e foco real em prevenção.
O que as empresas devem fazer agora?
Mesmo que a certificação impacte diretamente fabricantes e importadores, as empresas também precisam ficar atentas.
Boas práticas incluem:
- Verificar a validade e origem dos EPIs adquiridos
- Conferir se o CA está vigente
- Manter controle atualizado de entrega e substituição dos equipamentos
- Contar com apoio técnico para gestão de EPIs
Como a VAE pode ajudar
Mudanças na legislação exigem atualização constante. Ter suporte técnico especializado faz toda a diferença para manter a empresa em conformidade e, principalmente, proteger quem está na linha de frente.
A VAE acompanha de perto as atualizações em SST e apoia empresas na gestão preventiva, desde programas obrigatórios até orientação técnica sobre normas e boas práticas.