O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), regulamentado pela NR-7, tem como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores por meio do monitoramento médico contínuo e preventivo.
Com base nas informações do PGR, LTCAT e demais documentos da empresa, o Médico do Trabalho elabora o programa, definindo as condutas clínicas, os exames ocupacionais e complementares, bem como sua periodicidade, assegurando a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).
Os exames ocupacionais obrigatórios incluem:
- Admissional: realizado antes do início das atividades;
- Periódico: acompanha a saúde do trabalhador ao longo do tempo;
- Retorno ao trabalho: após afastamentos superiores a 30 dias;
- Mudança de função: quando há alteração de riscos ocupacionais devido a troca de setor/função;
- Demissional: ao término do vínculo empregatício.
Mais do que uma exigência legal, o PCMSO é uma ferramenta essencial de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças relacionadas ao trabalho. Ele garante que os trabalhadores estejam aptos a desempenhar suas funções com segurança, ao mesmo tempo em que resguarda a empresa de possíveis passivos trabalhistas e ações judiciais, servindo como embasamento técnico.
A VAE Saúde Ocupacional oferece suporte completo na elaboração, implementação e gestão do PCMSO, garantindo conformidade com a NR-7 e integração com os demais programas de SST, como o PGR.
Nosso compromisso é assegurar segurança e tranquilidade tanto para a empresa quanto para seus trabalhadores. Entre em contato com a VAE e saiba como podemos apoiar sua empresa na gestão completa do PCMSO, promovendo saúde ocupacional e conformidade com a legislação vigente.